A matéria será promulgada em sessão solene na quinta-feira (29/05). A PEC 57, de 1999, prevê a expropriação de terras em que seja observada a prática de trabalho escravo para fins de reforma agrária e...
TRT da 2ª Região julgou abusiva a paralisação que motoristas e cobradores de ônibus da capital paulista realizaram por dois dias, na semana passada, na capital paulista. Os dez desembargadores ordenar...
Governo Federal lança o Plano Nacional de Combate à Informalidade dos Trabalhadores Empregados. Brasil ainda possui cerca de 17 milhões de pessoas que trabalham sem qualquer direito trabalhista.
Líderes partidários ainda buscam um acordo sobre a proposição. Na mesma sessão será votado o projeto de lei que disciplina a expropriação de propriedades rurais e urbanas envolvidas com exploração de...
A admissão ocorreu durante depoimento de João Braga, diretor-geral da empresa no Brasil, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo...
Para o ministro Manoel Dias, a situação de pleno emprego e os aumentos reais de salário registrados nos últimos anos explicam em parte a desaceleração.
Com trabalho de inteligência da Receita Federal, fiscais resgatam seis pessoas na Zona Leste de SP. Parlamentares da CPI do Trabalho Escravo acompanham ação.
Negociação tripartite, inédita em eventos desse tipo, permitirá capacitação e melhoria de relações trabalhistas durante e após torneio mundial. Terá como principais focos áreas de hotelaria e serviços...
Foram identificadas, em 2013, 849 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão na construção segundo dados do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE.
Os dados fazem parte da apresentação feita pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, à presidenta Dilma Rousseff e a 20 ministros e informam...
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, crê que o conservadorismo do Congresso Nacional coloca em risco as conquistas dos trabalhadores.
Excesso de pressão e falta de democracia repercutem no círculo familiar e social das vítimas. Viciado em metas por resultados, mundo do trabalho requer planos de redução de acidentes, doenças e mortes...
