Belarus decide punir desempregados do país com multa

Seis meses sem trabalhar são o suficiente para ser obrigado a pagar uma multa em Belarus, um dos países mais pobres da Europa. O presidente Alexandre Lukashenko assinou um decreto bastante controverso contra o chamado “parasitismo social” no início deste mês. Segundo a justificativa oficial da nova lei, “toda pessoa com saúde tem o dever de trabalhar e de cumprir sua obrigação constitucional de colaborar com a economia do país”.

Cidadãos nacionais ou em residência permanente devem trabalhar e contribuir para o fisco por, no mínimo, 183 dias por ano. Do contrário, estão sujeitos a multa equivalente a mais de 200 euros a cada ano. O não-pagamento dessa multa pode resultar em detenção e obrigação de prestação de serviço comunitário no país, apelidado pelos Estados Unidos como a última ditadura da Europa.

Alguns cidadãos ficaram fora do alcance da lei: estudantes, pessoas com três ou mais filhos, menores de 18 anos ou ainda pessoas em idade de se aposentar.

Vizinha da Rússia, Belarus declarou independência em 1991, após o fim da União Soviética. Lukashenko, que preside o país desde 1994, reimplementou muitas políticas do período soviético, entre elas o controle estatal da economia.

Petição

Mas a população em Belarus está se esforçando para combater o que qualifica de criminalização do desemprego. Obrigado a fechar as portas por causa da crise econômica no país, o ex-vendedor de sapatos Vital Yurchanka decidiu lançar uma petição na internet para tentar derrubar a lei. Para ele, a lei representa um retorno ao período da União Soviética, em que as pessoas eram forçadas a trabalhar.

De acordo com a petição contra a lei do parasitismo social, cabe ao governo a criação de condições para o pleno emprego. Além disso, o “trabalho forçado” só teria previsão constitucional em situação de emergência ou por ordem judicial. O texto já conta com mais de 30 mil assinaturas.

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Fonte: Rádio França Internacional
Data original da publicação: 22/04/2015

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