Rachel Loureiro Andreta
Rosana Soares Campos

Fonte: Revista da ABET, v. 14, n. 2, p. 241-258, jul./dez. 2015.

Resumo: Este trabalho objetiva identificar o perfil dos trabalhadores terceirizados no contexto dos anos 2000, no Brasil, bem como sua relação com a precarização. Por meio de análise estatístico-descritiva de dados do SINDEEPRES e do SINDEPRESTEM, identificou-se que o perfil do trabalhador terceirizado corresponde ao da base da pirâmide social brasileira, distanciando-se da chamada “nova classe média” que os governos petistas publicitam em seus mandatos e aproximando-se da “nova classe trabalhadora”, que em sua maioria, é representada pela formalidade precária.

Sumário: 1. Introdução | 2. Em prol da redução de custos: a questão do trabalho terceirizado no Brasil | 3. Precarização: a institucionalização da instabilidade | 4. Base da pirâmide social brasileira? O perfil dos trabalhadores terceirizados | 5. Considerações finais | Referências

1. Introdução

Entre os anos de 2004 e 2014, o Brasil apresentou geração expressiva de empregos, em especial do trabalho formal. Entretanto, apesar do significativo aumento do trabalho no mercado formal, o país, em função da reestruturação produtiva e do modelo de desenvolvimento, produziu empregos precários. Basicamente, houve expansão de postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salários mínimo mensais (POCHMANN, 2012), de forma que, dos mais de 19 milhões de postos de trabalho criados nos anos 2000, 94,8% não apresentavam rendimento superior a esse valor, endossando o contingente de trabalhadores de salário de base.

Frente a isso, Braga (2012) considera positivo o aumento da formalidade em termos de proteção trabalhista como resultante da mudança da economia brasileira a partir do governo Lula, mas chama atenção para o crescimento da precarização. Isto é, as mudanças, ainda carregam características perversas para o trabalhador, as quais “se escondem” por trás da carteira assinada – um exemplo disso é a terceirização. O número de empregados terceirizados no Brasil é de 12,7 milhões, equivalente a mais de um quarto (26,8%) das ocupações formais do país, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2014). Ainda que o trabalho terceirizado se enquadre como formal, tem peculiaridades, como a alta rotatividade, a sobrecarga de trabalho, os salários mais baixos, a falta de regulamentação específica e dos mesmos direitos trabalhistas dos assalariados efetivos, que ratificam a perversidade do modelo oriundo da reestruturação produtiva.

Essas situações evidenciadas no mundo do trabalho instigam-nos a conhecer quem é o trabalhador terceirizado, bem como suas condições de trabalho. Para isto, nesse estudo, o perfil dos trabalhadores terceirizados foi elaborado por meio de análise estatístico-descritiva de dados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (SINDEEPRES) e do Sindicato das Empresas Prestação de Serviços a Terceiros (SINDEPRESTEM). De posse desses dados, discute-se (com base no cenário da terceirização no Brasil) acerca dos elementos que aproximam o trabalho terceirizado da precarização.

A base teórica desse trabalho se assenta em duas categorias de análise, a saber, terceirização e precarização, permitindo, portanto, que seja estruturado da seguinte forma: inicialmente, o trabalho terceirizado no Brasil é contextualizado, na sequencia aborda-se a questão da precarização no trabalho e, por fim, apresenta-se o perfil dos trabalhadores terceirizados no contexto dos mandatos do PT no governo federal.

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Rachel Loureiro Andreta é Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista CAPES/DS.

Rosana Soares Campos é Doutora em Ciência Política. Professora de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

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