Após novo acidente em obra, trabalhadores na construção civil cobram melhorias

Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo interditaram, na noite do dia 31, a montagem de duas arquibancadas da Arena Corinthians, em Itaquera, “por violar as normas de segurança do trabalho”.

Depois de mais um acidente em obras para a Copa do Mundo, sindicalistas do setor da construção civil voltaram a cobrar medidas para tornar mais adequadas as condições de trabalho, considerando o pacto firmado pelo trabalho decente no setor. Para a organização Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), que representa cerca de 12 milhões de empregados em 134 países, é preciso que haja mais diálogo entre sindicatos e organizadores da Copa, assim como o estabelecimento de um contrato nacional de trabalho.

No último sábado (29), o acidente no estádio-sede da abertura da Copa do Mundo, marcada para 12 de junho, resultou na morte do operário Fábio Hamilton da Cruz. No velório, o primo do trabalhador disse à imprensa que foi oferecida uma recompensa de R$ 3 mil – divididos entre a equipe de quatro pessoas – para que o trabalho fosse entregue mais rápido.

“Isso é uma prática irresponsável dos empresários que querem cumprir meta e prazo a qualquer custo, o que acaba virando uma bomba-relógio. Algumas vezes o próprio equipamento de segurança reduz a produção, o que pode levar a um descuido do próprio trabalhador, mas isso não deve ser incumbência dele, mas responsabilidade da empresa que deve fazer a fiscalização”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon), Antonio de Sousa Ramalho.

“Não somos contra a bonificação, mas é preciso condições necessárias de segurança, fiscalização e limite de produtividade, para que haja preservação da condição física do trabalhador com resultados seguros”, afirmou o presidente da Federação Solidária dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção, da Madeira e Afins do Estado de São Paulo (FSCM), Josemar Bernardes André.

Pressão

A pressão pelo cumprimento de metas para entrega de obras dentro do prazo e a oferta para pagamento de bônus por produção são práticas comuns na construção civil, segundo representantes sindicais. O excesso de jornada, a sobrecarga de trabalho, a falta de limite de produtividade, aliados à terceirização e à quarteirização (quando a terceirizada contrata outra empresa para realizar a tarefa) aumentam os riscos e podem resultar em mortes.

“A empresa principal tem um orçamento para realizar o serviço. Quando ela terceiriza, esse valor é reduzido e a nova empresa coloca em prática a política de pagamento por produtividade, que e única forma que empreiteiro tem para melhorar o ganho dele e acelerar a obra”, diz Bernardes André.

O respeito pela jornada e período de descanso, assim como melhores salários e treinamento, também são importantes para condições adequadas de trabalho, segundo o Sintracon. A entidade afirma que, para aumentar o salário, alguns operários chegam a trabalhar, sem descanso, por até 15 horas. “Acelerar as obras e expor os trabalhadores a jornadas excessivas, com pagamento de bonificação, é uma das ações mais nocivas à saúde física, psicológica e mental dos profissionais”, afirma Ramalho.

Representantes de sindicatos da construção civil da América Latina e Caribe estarão reunidos até amanhã (2), em Salvador, para a 3ª Conferência Regional da ICM, que definirá as prioridades destes sindicatos para os próximos quatro anos, além de eleger a nova diretoria da entidade.

Em fevereiro, após a morte de um operário na Arena Amazônia, em Manaus, o sindicato internacional e representações brasileiras, integrantes da campanha pelo trabalho decente no setor, entregaram documento aos governos municipais, estaduais e federal por melhorias na segurança e aumento na fiscalização em obras em fase de conclusão, período em que o ritmo de trabalho se intensifica. “Fizemos cobranças nesse sentido, mas ainda não recebemos retorno”, afirma o representante regional da América Latina e Caribe da ICM, Nilton Freitas.

Segundo a entidade, a preocupação é impedir que aconteça no Brasil o mesmo que ocorre em países como a Rússia, que registrou a morte de mais de 60 trabalhadores na preparação para os Jogos Olímpicos de Inverno (Sochi 2014).

Para Freitas, a construção de um acordo nacional pode garantir melhorias nas condições de trabalho, além de ajudar na prevenção. “Há uma migração muito grande de trabalhadores ao final de cada obra, principalmente da construção pesada, e isso sem dúvida é prejudicial. Estamos em época de negociações coletivas, o objetivo final do sindicato do setor é criar um acordo coletivo nacional, para garantir os mesmos direitos para todos.”

Os operários da Arena Corinthians, conhecida também como Itaquerão, por exemplo, são representados por 17 sindicatos. O acidente de sábado totaliza três mortes no local  – e a oitava entre obras de estádios no Brasil.

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Fonte: Rede Brasil Atual
Texto: Viviane Claudino
Data original da publicação: 01/04/2014

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