Alemanha aprova lei que introduz cota para mulheres em diretorias de empresas

Na semana que antecedeu o Dia Internacional das Mulheres, a Câmara dos Deputados da Alemanha aprovou uma nova legislação que obriga companhias do país a destinarem às mulheres 30% dos cargos não executivos nos conselhos de administração das empresas, altos postos na hierarquia empresarial.

A lei foi criada após uma série de estudos indicarem que o público feminino estava grosseiramente sub-representado no mercado de trabalho, apesar de o país europeu ter na liderança a chanceler Angela Merkel desde 2005.

O novo sistema de cotas entrará em vigor em 2016 e irá afetar mais de cem companhias com órgãos de fiscalização. Além delas, mais de 3.500 empresas de médio porte terão de determinar sua própria cota para vagas como de diretoria e de conselho de supervisão.

Para Manuela Schwesig, ministra alemã para Mulheres, Questões Familiares, Cidadãos Idosos e Jovens, o projeto de lei aprovado hoje é um “passo histórico” para a igualdade de direitos. Segundo o Guardian, Schwesig ainda disse que as mulheres necessitam ter voz nas decisões a respeito de condições de trabalho e de pagamento.

Uma pesquisa publicada nesta sexta no jornal Handelsblatt mostra que 59% das empresas de médio porte não têm mulheres em cargos de liderança, cifra inferior à média de 36% do continente europeu.

O projeto de lei foi defendido pelo partido SPD (Partido Social-democrata da Alemanha), um aliado minoritário da coalizão da legenda de Merkel, o CDU (União Democrata-Cristã). Para o ministro da Justiça, Heiko Maas, do SPD, as cotas são “a maior contribuição de direitos iguais desde que o direito ao voto para as mulheres foi introduzido”, acrescentando que a legislação poderá alavancar mudanças culturais na Alemanha.

Barreiras de gênero

Na semana passada, a primeira mulher a ocupar o cargo máximo dentro do FMI (Fundo Monetário Internacional), Cristine Lagarde, expressou preocupação com a desigualdade de gênero no mercado de trabalho e destacou a importância de fortalecer o papel da mulher em instituições financeiras globais.

“Em muitos países há uma série de restrições legais que conspiram contra as mulheres para que elas deixem de ser economicamente ativas”, criticou a diretora francesa, acrescentando que uma maior presença da mulher no mercado poderia melhorar o desenvolvimento e o crescimento econômico que o mundo busca.

De acordo com o órgão financeiro internacional, pelo menos 188 Estados-membros apresentam legislações que trazem obstáculos ao sexo feminino no âmbito do trabalho. Mali e Iêmen estão entre os países com as piores performances em índices de igualdade de gênero.

Em análises anteriores, o órgão já havia revelado que uma mesma quantidade de mulheres a de homens no mercado de trabalho poderia resultar em um aumento econômico significativo. Comparando em diferentes países, o FMI mostra que tal medida representaria um crescimento de 5% nos Estados Unidos, 9% no Japão e 34% no Egito, por exemplo.

Em 2003, a Noruega se tornou o primeiro país a apostar em cotas de gênero. A medida estipulava que as mulheres deveriam ocupar ao menos 40% das vagas de companhias públicas. Outros países, como França, Espanha e Holanda, se inspiraram na mesma proposta.

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Fonte: Opera Mundi
Data original da publicação: 06/03/2015

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