O fim da escravidão na leitura dos cartazes, na abordagem aos cativos e nas lacunas da Conjuração Baiana.
Rodrigo Oliveira Fonseca
Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional
Data original da publicação: 01/07/2015
Por ter se dirigido a escravizados e a escravocratas, a Conjuração Baiana sempre gerou perplexidade. Esboçando um impossível (e revolucionário) pacto republicano, democrático e anticolonial, seus partidários foram pegos pela língua. Mas não só. Por trás do palavrear francês, havia bocas e mãos negras e mestiças que deram na vista e nos ouvidos.
Nas devassas instauradas pelo governador Fernando José de Portugal, não ficam dúvidas de que aqueles sujeitos esperavam contar com o apoio de alguns elementos das classes dominantes locais, cujo “vínculo de alma” com a metrópole andava abalado. Não tiveram tal apoio, como também ficaram a não ver os navios franceses que trariam milhares de soldados e fuzis para a revolução. Quanto à historiografia, as dúvidas e as divergências incidem sobre a perspectiva antiescravista do movimento. Afinal, o segredo interno, o verdadeiro “vínculo de alma” da classe senhorial e da formação social brasileira era com o escravismo colonial. E, no entanto, podemos sim falar de uma presença (complexa, rascunhada e contraditória) do antiescravismo no interior da conjuração.
Na manhã de 12 de agosto de 1798, Antonio José de Matos Ferreira e Lucena, capitão do 2º Regimento da Bahia, recebeu de um boticário um papel que haviam colado à porta de sua loja. Segundo o capitão, ali se “falava em uma próxima revolução que se tentava fazer, prometendo grandes vantagens à tropa e dando Liberdade aos escravos”. Como foram muitos os cartazes que amanheceram colados pela cidade, não se sabe quantos mais prometiam “dar a liberdade aos escravos” – ou que, no mínimo, produziram essa leitura. O que se sabe é que os ventos da revolução já haviam atravessado o Atlântico, influenciando as primeiras sedições de mulatos no Haiti e espalhando pavor junto a escravistas de outras latitudes. No Rio de Janeiro, um inglês percebeu em 1792 que “a magia secreta que faz o negro tremer em presença do branco está, em alto grau, dissolvida”. E na mais negra Salvador? Para os cativos, libertos e livres de cor, que juntos compunham 80% da população, a cidade era uma prisão. O medo maior dos carcereiros era que se abrissem as portas das celas internas que as tensões sociais limavam. Respondendo às preocupações da Coroa com a chegada dos “abomináveis princípios” franceses, D. Fernando reconhecia que “o que sempre se receou nas colônias é a escravatura, em razão de sua condição e porque é o maior número de habitantes”, mas que não seria “tão natural que os homens bem empregados e estabelecidos, que têm bens e propriedades, queiram concorrer para uma conspiração ou atentado”, ao risco de “serem assassinados pelos seus próprios escravos”.
Na caça aos acusados de envolvimento na conjura, o cocheiro Antonio José foi entregue à Justiça por ordens de seu dono, o tenente-coronel Caetano Machado. Antes que o cativo prestasse depoimento, apareceu morto em sua cela. Diagnosticado o envenenamento, as suspeitas se voltaram contra seu proprietário, que tinha enviado comida à prisão. No entanto, não passaram mal nem o carcereiro, que roubara o chouriço importado do prato, nem o cachorro-cobaia que comeu os restos. Uma investigação frouxa, na qual Caetano não foi chamado a depor, apontou suicídio: Antonio teria levado veneno escondido no cabelo. O cocheiro havia prometido aparecer “com a sua gente” – 60 homens que talvez fossem de condição cativa – na reunião que deflagraria o levante na noite de 25 de agosto. A reunião, porém, foi suspensa ao notarem, rondando a área, um mal disfarçado tenente-coronel, que tinha a postos quase cem homens (a maior parte soldados e cativos seus) escondidos numa roça vizinha.
A tese do suicídio de Antonio não é absurda. Pelo ressentimento de ter sido entregue à Justiça por seu dono ou pela vergonha de não ter levado a cabo a tarefa acordada com os seus companheiros. Outro que ficou de levar sua gente à reunião foi Lucas Dantas, jovem alforriado, soldado e marceneiro. Determinado a não se entregar à Justiça, tentou fugir, foi pego, tomou o veneno que levava para aquele fim, mas que foi pouco para lhe dar cabo da vida. Na prisão, ao saber que seria enforcado, tentou sufocar-se com uma colher na garganta. Manoel Faustino, também jovem alforriado, aprendiz de alfaiate, e que, com Lucas Dantas, tentou se esconder por uns dias nas terras do dono de sua mãe, tomou veneno, enfiou um prego no lado esquerdo do peito e quis asfixiar-se com um pano. Venceu a forca.
As tentativas de fuga e suicídio eram formas básicas de resistência ao escravismo, e foram realizadas por estes sujeitos marcados em suas vidas pelo cativeiro e, publicamente, por envolvimento nos planos de “uma próxima revolução que se tentava fazer, prometendo grandes vantagens à tropa e dando Liberdade aos escravos”. Revolução que dizia, em um de seus cartazes, que o tempo era chegado para ressuscitar do abismo (inferno, poço sem fundo) da escravidão. Somando apenas o contingente prometido por Faustino, Dantas e Antonio para o levante, teríamos 190 homens. Se não souberam da tropa e dos cativos que, ocultos, os aguardavam com outros planos, o que aconteceu?
Deve-se considerar também a arregimentação de escravizados para o Partido da Liberdade. Muitos foram os convites feitos, como o de Manoel Faustino ao cativo Luís de França Pires: perguntando se “estimava a liberdade a ser forro? – e dizendo-lhe que sim, lhe tornou o mesmo Manoel Faustino – que estava projetado um levantamento nesta cidade […] a fim de serem libertos todos os pretos e pardos cativos e viverem em uma igualdade tal que não haveria distinção dos seres”. Na transcrição dos autos publicada em 1998 pelo Arquivo Público do Estado da Bahia, a pergunta é “estima a liberdade e ser forro?”, mas a leitura do historiador Luís Henrique Dias Tavares mostra-se mais coerente. Afinal, tratava-se de libertar “todos os pretos e pardos cativos”, e não de alforria.
Quase todos os escravos presos na devassa sabiam ler e escrever e afirmaram que o fim do cativeiro estava nos planos da revolução. Se é verdade, por que isso não aparece explicitamente nos cartazes? Na superfície de seus dizeres, liberdade e escravidão soam de modo figurado, com escravidão remetendo mais à opressão colonial e monárquica do que à cena do trabalho compulsório e da propriedade sobre o outro. Mas na Bahia de 1798, estas palavras poderiam deixar de se referir às maiores tensões da ordem social? Seria possível os seus enunciadores ignorarem essas margens e derivas na interpretação?
Um dos cartazes disserta sobre a liberdade: “a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para os outros, […] o repouso e a bem-aventurança do mundo”. As palavras descanso e repouso irrompem sobre o universo e o desejo dos escravizados, que configuram o mundo do trabalho. Se toda leitura – silenciosa ou em voz alta – é atravessada pelo desejo, se não há leitura indiferente, descanso e repouso serviram como pontos de deriva de um discurso republicano-igualitário para um discurso antiescravista diluído.
Os revolucionários baianos de 1798 falaram distintamente a sujeitos distintos, às vezes sobre uma mesma base textual, como no caso desses cartazes, que propõem uma aliança contra a monarquia. Mas os agentes metropolitanos locais, ao apresentarem aquele projeto como um arremedo restrito a uns poucos sujeitos desclassificados, acalmaram a Coroa e pouparam os indivíduos das camadas dominantes que haviam contribuído na difusão das ideias perigosas e equívocas de igualdade e liberdade. As autoridades inauguraram um cânone explicativo para a conjuração, ainda sobrevivente, que menospreza a capacidade política e intelectiva daqueles sujeitos: “falta de luzes para poderem estabelecer um governo daquela qualidade”, disse, por exemplo, José Barbosa de Oliveira na defesa dos réus em 1799.
Em face das chacotas que lhe dirigiam, certa vez o alfaiate João de Deus respondeu: “Cale a boca, este trajar é francês. Muito em breve verá vossa mercê tudo francês. Fia-se vossa mercê e os mais em fechar as portas das suas casas, [mas] dentro haverá quem as abra”.
Inimigo interno e mola mestra da ordem social, o escravizado, sem referência direta nos papéis republicanos, saberia atuar na hora da revolução. As vítimas do cativeiro, abrindo as celas internas e subjetivas de sua prisão, saberiam tirar proveito das dissensões políticas entre os senhores e do enfraquecimento dos aparatos de controle social.
Rodrigo Oliveira Fonseca é pesquisador do Programa de Pós-Graduação de Estudo de Linguagens da Universidade do Estado da Bahia e autor da tese “A interdição discursiva: o caso da Conjuração Baiana de 1798 e outros limites à participação popular na história política brasileira” (UFRGS, 2012).
