A precarização do trabalho docente na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul: um estudo sobre a situação das professoras com contrato de trabalho temporário na zona norte de Porto Alegre

Autor: João Genaro Finamor Neto
Orientador: Jorge Alberto Rosa Ribeiro
Ano: 2016
Tipo: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação
Repositório: Lume – Repositório Digital da UFRGS
Resumo: A dissertação se insere na linha de pesquisa Trabalho, Movimentos Sociais e Educação. Nosso objeto de investigação é a precarização do trabalho docente das professoras que possuem vínculo de trabalho temporário na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul. Partimos no entendimento da categoria trabalho na sua dupla possibilidade: como formação humana, mediação para o desenvolvimento das potencialidades humanas, mas que no modo de produção capitalista adquire a forma de trabalho assalariado, trabalho explorado pelo capital. Buscamos analisar as relações de trabalho que se estabelecem a partir da precarização do trabalho em geral para compreender como esse fenômeno ocorre dentro do magistério público estadual a partir da criação da Lei Estadual nº 10.376 de 29 de março de 1995. A reestruturação produtiva do mundo do trabalho e a gestão neoliberal do Estado são mediações da reorganização capitalista em todo o mundo. No Brasil, o avanço da mercantilização do patrimônio público junto à reforma neoliberal no aparelho do Estado são frutos dessa reorganização e conduziram à consolidação de formas de trabalho precárias por meio da flexibilização das relações de trabalho. Pela metodologia articuladora da Enquete Operária, realizamos trabalho de campo com a utilização de questionários e entrevistas semiestruturadas como instrumentos. Através da análise empírica das condições de trabalho das professoras temporárias em escolas estaduais da zona norte de Porto Alegre, discutimos como o trabalho flexível é regulamentado na forma do contrato temporário de trabalho, conduzindo à perda de direitos trabalhistas e precarização das condições de trabalho. Trata-se de um estudo qualitativo com aproximação ao objeto de estudo pelo materialismo histórico e dialético. Relacionamos a precarização do trabalho docente com suas repercussões para o processo de trabalho e para as professoras. Apontamos para a relação entre a precarização do trabalho e a retirada dos direitos sociais com o aumento da exploração do trabalho.
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