A longa abolição no Brasil: transformações recentes no trabalho doméstico

Autora: Juliane da Costa Furno
Orientador: Marcio Pochmann
Ano: 2016
Tipo: Dissertação de Mestrado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico
Repositório: Biblioteca Digital da Unicamp
Resumo: O trabalho doméstico no Brasil carrega heranças profundas da história colonial e escravagista brasileira. Seu desenvolvimento ao longo dos anos e dos ciclos econômicos ocorre com a marca de precariedade, da informalidade, da ausência de regulamentação dos baixos rendimentos e – sobretudo – com expressiva participação no total das ocupações e majoritária presença de mulheres e negras. O trabalho doméstico assalariado reflete de forma acentuada as contradições do mercado de trabalho brasileiro, marcado pelo subdesenvolvimento político e econômico sob o qual estamos imersos. A heterogeneidade estrutural, a marginalidade, o excedente de mão de obra e a informalidade são traços estruturais da nossa formação social e permanecem ao longo do tempo. Além disso, o trabalho doméstico tem a particularidade de correlacionar-se positivamente com a desigualdade social, a concentração de renda e os momentos de crise e recessão econômica. Dessa forma, nos anos 90 – período no qual a economia brasileira apresentou baixo dinamismo econômico e forte desestruturação do mercado de trabalho pelas opções políticas neoliberais – o emprego doméstico cresceu de forma absoluta e proporcional no total das ocupações, sendo o principal receptor de mão de obra feminina no mercado de trabalho. Os dados e variáveis escolhidas para ilustrar esse trabalho de pesquisa compreenderam o período de 1995 a 2014, com especial atenção entre os anos de 2003 e 2014, na busca de identificar e interpretar as transformações pelas quais passou a categoria das trabalhadoras domésticas nesse período de retomada do crescimento. Analisamos, dessa forma, o impacto que a retomada do desenvolvimento com crescimento e inclusão social nos anos 2000 teve sobre essa categoria, com a marca do histórico alijamento dos ganhos econômicos e das políticas públicas. A partir da articulação entre as variáveis gênero, classe e raça nos propusemos a compreender de forma integrada quem são as trabalhadoras domésticas, atentando para a natureza distinta do seu trabalho na produção capitalista, na qual sua remuneração está ligada à desigualdade de renda, e não a estimativa de um ganho excedente futuro. De forma geral os anos 2000 configuram um cenário de mudanças importantes, medido através do avanço da escolarização, na queda do seu percentual no total das atividades econômicas, nos ganhos associados à renda, na contribuição previdenciária e na regulamentação da jornada de trabalho. No entanto, a baixa presença de formalização – 31% apenas – o alto número de trabalhadoras ainda ocupadas no emprego doméstico, à ausência de equiparação de direitos com os demais trabalhadores formais e sua permanente desvalorização social e monetária são sinais de que o caminho para a melhora das condições de trabalho ainda exige passos largos, os quais não raras vezes esbarram em nossos limites estruturais. Construir um mercado de trabalho mais regulado e homogêneo vai exigir, dessa forma, ousadia política e políticas públicas com recorte de gênero e raça, buscando superar a histórica e permanente ausência de olhar atento para esse setor tão importante do mercado de trabalho brasileiro.
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