Pedro Lange Netto Machado

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Data original da publicação: 09/08/2019

Desde o dia 22 de julho, a Folha de S. Paulo (2019) vem publicando semanalmente uma série de reportagens especiais sobre a desigualdade global. A despeito da ausência de proposições óbvias para mitigar o problema – tributação progressiva, taxação de heranças e grandes fortunas, combate à evasão de divisas e aos paraísos fiscais etc. –, a iniciativa tem o mérito de revelar as diversas faces de um processo grave e contraditório, que vem trazendo consequências deletérias sobretudo aos regimes democráticos ocidentais. O pano de fundo é a “era da globalização”, em que as economias capitalistas desenvolvidas testemunham o encolhimento de suas classes médias, uma crescente concentração de renda e uma situação de quase estagnação econômica. Paralelamente, no entanto, a desigualdade de renda entre países vem diminuindo, sobretudo devido ao crescimento das economias asiáticas, em especial da China, para onde se deslocou grande parte do setor produtivo industrial que outrora impulsionava as economias europeias e americana.

É em meio a esse cenário ambivalente, que contempla ganhadores e perdedores, que a questão da migração se coloca como tema marginal nas reportagens, mas crucial na realidade. No ambiente crítico descrito pela Folha em relação aos casos de Estados Unidos e Europa, movimentos populistas de direita são forjados, instrumentalizando o drama vivido por suas classes médias, que têm acesso à cada vez menos empregos e direitos sociais, para chegar ao poder. O alvo costumeiro para o sucesso eleitoral são os imigrantes, que supostamente roubariam os postos de trabalho da população nativa e alavancariam a criminalidade. Como consequência, ainda atraídos pela esperança de melhores condições de vida, os fluxos migratórios que partem da periferia em direção ao centro capitalista vêm sendo, com cada vez maior intensidade, repelidos por discursos de ódio e de xenofobia, atos de violência e barreiras físicas.

Eis aqui, porém, o que surge como uma possível solução ao problema: não permitir que imigrantes tenham acesso aos mesmos serviços públicos e direitos que os cidadãos nativos; exigir, no entanto, que paguem mais impostos do que a população local; e, finalmente, restringir o tempo em que podem residir e trabalhar nos países que os abrigam, obrigando-os a retornar, quando não forem mais úteis, a seus respectivos Estados de origem. Em outras palavras, o que se propõe é a criação institucionalizada de cidadãos de segunda categoria, o que demandaria também algum grau de concertação multilateral entre os países emissores e os receptores dos fluxos migratórios, para que o sistema de admissão e expulsão dos cidadãos de segunda classe possa funcionar adequadamente.

Soa como um absurdo, certo? Mas essa proposta não veio de um político ou simpatizante da direita populista que culpa imigrantes pelas mazelas de sua sociedade. A sugestão é feita por Branko Milanovic (2016) – um dos especialistas no tema de desigualdade de renda que foi reiteradamente entrevistado pela Folha em sua série de reportagens – em sua aclamada obra, Global Inequality. O objetivo subjacente seria tornar mais palatável a inconveniente presença destes seres humanos – ou seria ousadia os chamar assim? – para a população nativa dos países que os recebem. Desse modo, seriam amainados os impulsos xenofóbicos e suas consequentes manifestações eleitorais que vêm corroendo o regime democrático nas sociedades desenvolvidas. Haveria, claro, o bônus econômico do processo, uma vez que movimentos migratórios estão associados a um aumento do PIB global e da renda dos próprios imigrantes, que por isso considerariam preferível sofrer tal discriminação a permanecer em seus países de origem. No hipotético mundo de Milanovic, portanto, os imigrantes poderiam desfrutar legalmente do privilégio de serem discriminados.

A consequência direta desta “redefinição do conceito de cidadania” (Milanovic) é que a construção de barreiras físicas para conter movimentos migratórios, como o famoso muro de Donald Trump, tornar-se-ia obsoleta. Afinal de contas, em que medida continuaria a ser útil uma cerca ou muralha de concreto, que se pode contornar ou escalar, frente à eficácia da barreira abstrata e intransponível imposta pela condição legal de cidadão de segunda classe? Estaria sendo, além disso, sanado um dos principais pontos de conflito e deficiência da era da globalização, que é a restrição ao livre deslocamento de mão-de-obra, em oposição à mobilidade então adquirida por mercadorias e capitais. Neste “grande salto para frente” da alocação dos fatores de produção – e na consequente otimização da geração de riqueza daí decorrente – residiria a pertinência, para Milanovic, de sua proposta.

Cabe frisar que não há aqui qualquer distorção ou sensacionalismo na apresentação da sugestão do autor. Esta partiria apenas de uma concepção excessivamente pragmática de como otimizar a geração de riqueza e minimizar as desigualdades de renda em um contexto de resistência e hostilidade dos cidadãos de países ricos para com imigrantes.

O que é por Milanovic convenientemente ignorado, no entanto, é o próprio processo histórico que fez com que os países em questão se tornassem atualmente ricos e atraentes para esses fluxos migratórios. Quando levada em conta a herança deixada pelo histórico de colonização, escravização e saque de riquezas dos países de onde hoje partem esses fluxos por boa parte dos que os recebem, a pretensa solução se revela simplista – para dizer o mínimo. Mais do que isso, o “cidadão flexibilizado” acabaria por legitimar o discurso xenofóbico, hierarquizando sociedades e respaldando legalmente o ódio que, mundo afora, vem minando os pilares da democracia liberal. Ainda para piorar, seria corroborada a falácia de que imigrantes são causadores de uma crise socioeconômica que decorre, principalmente, das medidas políticas voltadas a atender aos interesses das frações mais ricas da sociedade e que se refletem no progressivo desmonte da ação social pelo Estado.

Não se pode, aliás, afirmar que as consequências dessa acomodação pragmática entre ódio e realidade seriam imprevisíveis. Durante a década de 1930, democracias liberais levaram a cabo uma política do apaziguamento em relação ao nazi-fascismo que não entrou para a história pelo sucesso que obteve. A tolerância com a intolerância e a conivência com o ódio pode, em outras palavras, trazer consequências catastróficas para a humanidade. O necessário debate sobre a desigualdade global não pode, portanto, resultar em proposições simplistas que ignorem soluções políticas factíveis – tal como as apontadas na introdução deste ensaio – e que, assim como o próprio processo de globalização, resultarão necessariamente em ganhadores e perdedores, mas não necessariamente em violência e discriminação.

É do jornalista Louis Mencken (1880-1956) a seguinte frase: para todo problema complexo existe uma solução simples, elegante e completamente equivocada. Milanovic, a despeito de sua inestimável contribuição para a compreensão do fenômeno da desigualdade de renda intra e internacional, tampouco deixa a desejar nesse sentido. Apesar disso, sua proposta deverá suscitar reações de todo tipo, a depender dos diferentes valores e visões de mundo de seus leitores. Sua inovadora obra, Global Inequality, foi publicada em 2016 pela Harvard University Press. Olavo ficaria surpreso. Nem só de comunistas vive Harvard, afinal.

Pedro Lange Netto Machado é doutorando em Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP/UERJ) e mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).