A informalidade no mercado de trabalho brasileiro: 1993 – 2013

Emanuelle Alícia Santos de Vasconcelos
Ivan Targino

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Fonte: Revista da ABET, v. 14, n. 1, p. 141-161, jan./jun. 2015.

Resumo: O objetivo desse trabalho é investigar a dinâmica da informalidade no mercado de trabalho brasileiro entre os anos 1993 e 2013. Os dados utilizados na pesquisa originaram-se da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD). A análise mostrou que durante os anos 1990, em um contexto de baixo dinamismo econômico, o nível de informalização manteve-se praticamente inalterado, embora em níveis bastante elevados. Por outro lado, essa década caracterizou-se por uma piora das relações de trabalho: elevada taxa de desemprego, redução dos níveis de remuneração etc. Nos anos 2000, em um contexto de recuperação da economia, os níveis de informalização apresentaram considerável redução. Diante dessas considerações, é possível notar que, a informalidade no mercado de trabalho apresenta um componente cíclico e estrutural, uma vez que a mesma acompanha as tendências do cenário macroeconômico.

Sumário: 1. Introdução | 2. Revisão da literatura | 2.1 Keith Hart e a missão da OIT no Quênia: contribuições teóricas | 2.2 Debate Teórico acerca da Informalidade no Brasil | 3. Procedimentos metodológicos | 3.1 Base de dados | 4. Análise e discussão dos resultados | 4.1 Mercado de trabalho brasileiro nas décadas 1990 e 2000 | 4.2 A informalidade no mercado de trabalho brasileiro nas décadas de 1990 e 2000 | 4.2.1 A informalidade no mercado de trabalho, segundo os setores de atividade econômica | 4.2.2 A informalidade no mercado de trabalho, segundo as formas de inserção na ocupação | 5. Considerações finais | Referências

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1. Introdução

A informalidade é uma característica marcante e já conhecida do mercado de trabalho brasileiro, que passou a ganhar interesse na segunda metade da década de 1970, quando o setor informal urbano passou a ser objeto de investigação acadêmica.

Empiricamente, Ulyssea (2005) realça que após um período de relativa estabilidade, de 1983 a 1989, o mercado de trabalho brasileiro apresenta, a partir de 1990, uma elevação no nível de informalidade, consequência da perda de dinamismo da economia.

Os dados mais recentes, sobretudo a partir de 2004, dão indícios de que a informalidade no mercado de trabalho brasileiro vem se reduzindo consideravelmente. Contudo, vale sublinhar que o nível de informalização ainda continua em patamares elevados: em 2013, aproximadamente 49% das ocupações estavam concentradas no segmento informal do mercado de trabalho. Tal situação só corrobora o fato de que, historicamente, a elevada informalidade tem sido uma das características estruturais do mercado de trabalho brasileiro, evidenciando assim que o processo de desenvolvimento da economia do país não está sendo acompanhado por um processo de geração de postos de trabalho decente para parcela significativa dos trabalhadores.

Nesse contexto, o problema de pesquisa que se formula é o seguinte: “Como se deu a evolução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro durante os anos 1993 e 2013 e que fatores contribuíram para essa evolução?”.

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Emanuelle Alícia Santos de Vasconcelos é doutoranda do PPGE/UFPB. Professora do Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais da UFPB

Ivan Targino é professor do Departamento de Economia da UFPB.

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