por Charles Soveral
Ao analisar o fenômeno da informalidade do trabalhador brasileiro, o pesquisador e sociólogo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Adalberto Cardoso destaca que, diante das dificuldades impostas, a informalidade reflete apenas o caminho pelo qual muitos trabalhadores encontraram para “ganhar a vida”.
Não existem dados precisos sobre a informalidade no Brasil, mas estimativas da Fundação Getúlio Vargas dão conta de que o trabalho informal, que inclui assalariados sem carteira assinada e trabalhadores por conta própria que não recolhem para a Previdência Social, representam cerca de 38% da população economicamente ativa. “Este número já foi maior. Já foi de 50% e vem caindo ano a ano”, observa Cardoso.
Uma das grandes dificuldades relacionadas à informalidade é que o fenômeno é visto pela sociedade como um problema, algo ruim que precisa ser combatido com políticas públicas. Cardoso se pergunta se é preciso formalizar o informal como muitos desejam e gera um debate em torno do tema. Na realidade, o impacto da informalidade pode representar até 16% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse número também vem diminuindo com o passar dos anos, pois já foi superior a 20%. “A informalidade é a forma mais importante de construção de sociabilidade urbana dos pobres no Brasil e na América Latina. A informalidade, para a maioria das pessoas, não é uma escolha. Isso ocorre porque essas pessoas não encontram outra forma de sobrevivência”, considera o pesquisador da UERJ.
Segundo Cardoso, a informalidade é mais comum entre pessoas com baixa qualificação e que já alcançaram uma idade mais avançada. São gerações perdidas de um mercado de trabalho que não as incorporou. Trabalhadores que, com 50 ou 60 anos, nunca mais irão se formalizar. Muitas destas pessoas estão se tornando Microempreendedores Individuais (MEI), mas se tornar MEI não significa ser capaz de seguir no programa. “Você tem que ter uma renda regular e muitos não conseguem”, explica o professor.
Ao direcionar o olhar para as outras nações, Cardoso percebe que o fenômeno também ocorre de forma expressiva em outros locais. Nos países mais pobres, a informalidade é parte da história econômica e social. Na Índia, por exemplo, representa 80% da população. Na África Subsaariana, existem países em que a informalidade atinge 90% da população ativa. A África do Sul, apesar da condição de emergente, ainda é muito informal. “A formalidade, em muitos desses países, é exceção. Na América Latina, a informalidade faz parte da história dos países que a compõem”.
Cardoso explica que o fenômeno se deu em grande medida no Brasil e na América Latina em decorrência das migrações do meio rural para o meio urbano. Movimentos intensos para cidades que não conseguiram absorver esses grandes contingentes de trabalhadores. “No meio rural ou urbano, as pessoas precisam ganhar dinheiro, ganhar a vida. Então construíram seus meios de sobrevivência da forma que puderam”.
Já nos países mais ricos, a informalidade é o resultado de outros fatores. Um deles decorre da imigração de trabalhadores de nações mais pobres que, em busca de uma vida melhor, acabam engrossando as fileiras de desempregados formais. “E também temos todos aqueles trabalhadores que sofreram com os novos fenômenos do mundo do trabalho, como a precarização, a terceirização e as subcontratações, ditadas por um mercado em busca de menores custos de produção”, conclui Cardoso.
