A atual estrutura ocupacional e o papel dos sindicatos no Brasil: análise do século XXI

Ana Patrícia Dias
Cesar Sanson

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Fonte: Revista de Ciências Sociais: Política & Trabalho, João Pessoa, n. 41, p. 175-188, out. 2014.

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Resumo: O século XXI inicia-se, no Brasil, com transformações no mercado de trabalho e nos sindicatos, efeito da crise estrutural do capital. Como reação à crise, os governos brasileiros e os empresários adotaram medidas de ajustes orientadas para o mercado, o que rebateu no universo do trabalho assalariado, nas formas de contratação e nos organismos de representação. No que concerne à dinâmica do mercado de trabalho no país, assistimos, no plano mais geral, nessas primeiras décadas do século corrente, uma singular redução dos níveis de desemprego e declínio da informalidade e, no que concerne à estrutura ocupacional, uma nova reconfiguração caracterizada pelo aumento dos contratos de trabalho por tempo determinado e, sobretudo, pela emergência de distintas formas de ocupações precárias. O objetivo do artigo é analisar a estrutura ocupacional que se plasmou no País, a qualidade dos empregos gerados e o papel que os sindicatos têm assumido diante da atual conjuntura.

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Sumário: Introdução | A dinâmica do mercado de trabalho e a estrutura ocupacional do Brasil | Os sindicatos diante da atual conjuntura | Considerações finais | Referências

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Introdução

A conjuntura social, política e econômica que marca o século XXI, no Brasil, não somente reflete no universo do trabalho, como também traz à tona novas problematizações à sua realidade, quando se tem como referência as últimas décadas do século passado marcadas por ajustes orientados para o mercado e pela implantação do programa neoliberal, com efeitos deletérios para o mercado de trabalho, para os trabalhadores e para os sindicatos.

O frustrante desempenho econômico do país, ao longo daquelas décadas, acompanhado da alta inflação, da desregulamentação do mercado de trabalho, da flexibilização das leis trabalhistas e do desemprego estrutural, não apenas colocou a classe trabalhadora em situação de vulnerabilidade diante da crise estrutural do capital, mas também impactou os sindicatos, que tiveram seu poder minado pelos processos da reforma do Estado e da reestruturação produtiva.

Logo, o movimento econômico desfavorável ao crescimento acabou por forjar a elevação da taxa de desemprego, o aumento da precarização do trabalho, a acentuação da informalidade e de formas alternativas de sobrevivência em um país de desenvolvimento tardio, caracterizado, sobretudo, conforme expressão de Vassapolo (2005), por um mercado de “trabalho atípico” e, portanto, desde a sua gênese, complexo e heterogêneo, que se distingue por uma estrutura ocupacional com atividades focadas predominantemente nos setores de serviços e na informalidade.

Na contramão daquele cenário assinalado pelo desemprego, pela desregulamentação do mercado de trabalho, pela flexibilização das leis trabalhistas e pela acentuação da informalidade que marcaram o “Brasil Neoliberal”, a atualidade aponta para o crescimento das ocupações com registro em carteira, para a queda na taxa de desemprego e para a redução da informalidade, o que imprime uma nova dinâmica ao mercado de trabalho e reposiciona os trabalhadores na estrutura ocupacional do país, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2014).

É nesse contexto de mutações no mercado de trabalho e reposicionamento dos trabalhadores que se coloca o propósito de analisar a atual estrutura ocupacional que se plasmou no país, a qualidade dos empregos gerados e o papel que têm assumido os sindicatos na realidade da sociedade brasileira, na primeira década do século XXI.

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Ana Patrícia Dias. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Cesar Sanson. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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